Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 43, de 2023


Ementa:
Requer por solicitação do Senador Izalci Lucas, audiência pública para debater o PLP 93, de 2023

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
02/06/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
21/06/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-24 às 05:01

Identificação:
REQ 43/2023 - CAE
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer por solicitação do Senador Izalci Lucas, audiência pública para debater o PLP 93, de 2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
13/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SUSTENTABILIDADE, REGIME FISCAL, POLITICA FISCAL, AJUSTE FISCAL, UNIÃO FEDERAL, ESTABILIDADE, CRESCIMENTO, ECONOMIA, CONTROLE, DIVIDA PUBLICA, CRITERIOS, ELABORAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), META FISCAL, LIMITAÇÃO, DESPESA PUBLICA, CORRELAÇÃO, RECEITA, APLICAÇÃO, EXCEDENTE, INVESTIMENTO, EXCLUSÃO, REGIME JURIDICO, PRECATORIO, COMPLEMENTAÇÃO, VALORES, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO (FUNDEF)
20/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Em reunião nesta data foi realizada Audiência Pública com a presença do Sr. José Márcio Antônio Guimarães de Camargo e do Sr. Marcos José Mendes.
13/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 43, 44 e 48, de 2023-CAE, nos termos do acordo proposto pelo Senador Jaques Wagner, com voto contrário do Senador Omar Aziz.
12/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2023.
02/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:46.
Última atualização de dados legislativos: 18/09/2023 10:07