Requerimento n° 546, de 2023
- Autoria
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, e sua respectiva memória de cálculo detalhada, decorrente da aprovação da minuta de Projeto de Lei 2573/2021, para os anos de 2023, 2024 e 2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 04/07/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/06/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 546/2023
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, e sua respectiva memória de cálculo detalhada, decorrente da aprovação da minuta de Projeto de Lei 2573/2021, para os anos de 2023, 2024 e 2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 546/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 546, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, solicitando que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a estimativa do impacto orça... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 639/2023
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 30/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do RQS 546/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 639, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 19-21 - DSF nº 108 | Foi encaminhado à publicação o Requerimento nº 639, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, de retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 546, de 2023. A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Requerimento nº 639, de 2023, ao Arquivo. |
| 06/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 267-269 - DSF nº 89 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 546, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, solicitando que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, e sua respectiva memória de cálculo detalhada, decorrente da aprovação da minuta de Projeto de Lei 2573/2021, para os anos de 2023, 2024 e 2025. O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 30/06/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, ESTIMATIVA, IMPACTO FINANCEIRO, IMPACTO ORÇAMENTARIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, PACTO, POLITICA PUBLICA, AMBITO NACIONAL, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, OBJETIVO, VALORIZAÇÃO, TRABALHADOR, SEGURANÇA PUBLICA, COMBATE, CRIME
| Matéria |
|---|
| RQS 639/2023 |
- 30/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Foi encaminhado à publicação o Requerimento nº 639, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, de retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 546, de 2023. A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Requerimento nº 639, de 2023, ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 19-21 - DSF nº 108
- 30/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
- 30/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 639, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 639/2023
- 20/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 05/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 05/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 546, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, solicitando que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, e sua respectiva memória de cálculo detalhada, decorrente da aprovação da minuta de Projeto de Lei 2573/2021, para os anos de 2023, 2024 e 2025. O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 267-269 - DSF nº 89
- Avulso inicial da matéria
- 05/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 546/2023. O requerimento vai à publicação.
- RQS 546/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2023 19:31