Projeto de Lei n° 2934, de 2023
- Iniciativa
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Prevê metas para redução da pobreza e da pobreza extrema, e institui o Programa de Responsabilidade Social.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/06/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 22/06/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2934/2023
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 05/06/2023
- Descrição/Ementa
- Prevê metas para redução da pobreza e da pobreza extrema, e institui o Programa de Responsabilidade Social.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2934/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 94 | A matéria vai à CAE e à CCJ, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 06/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 204-231 - DSF nº 89 | Autuado o Projeto de Lei nº 2934/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 13/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 15/06/2023 - 21/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, RESPONSABILIDADE, ASSISTENCIA SOCIAL, REDUÇÃO, ESTADO DE POBREZA, EXTREMA POBREZA, BENEFICIO, DEFINIÇÃO, TAXA, POBREZA, DIVULGAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), REQUISITOS, BENEFICIARIO, RENDA MINIMA, POUPANÇA, SEGUROS, FAMILIA, EDUCAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), INDICE, GESTÃO, MEDIDA, RESULTADO, UTILIZAÇÃO, AMBITO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, DESIGNAÇÃO, ORGÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, GESTOR, BANCO DE DADOS, REGISTRO, COMPETENCIA, OBRIGAÇÕES. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, ASSISTENCIA SOCIAL, UTILIZAÇÃO, CONCEITO, FAMILIA, ELEGIBILIDADE, MANUTENÇÃO, BENEFICIO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, FUNDO SOCIAL
- 22/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 13/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 15/06/2023
Último dia: 21/06/2023.
- 13/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/06/2023 a 21/06/2023. Perante a CAE.
- 13/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAE e à CCJ, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 94
- 05/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2934/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 204-231 - DSF nº 89
- PL 2934/2023
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2023 18:50