Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 49, de 2023
- Autoria
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PL 3278/2021, que busca atualizar o marco legal da mobilidade urbana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/06/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 19/06/2023 - REQUERIMENTO RETIRADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 49/2023 - CI
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 06/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PL 3278/2021, que busca atualizar o marco legal da mobilidade urbana.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:14. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- Solicitação de retirada do Requerimento 49/2023/CI pelo autor, Senador Weverton.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ATUALIZAÇÃO, POLITICA NACIONAL, MOBILIDADE URBANA, DEFINIÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, DEMANDA, ILEGALIDADE, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, DIRETRIZ, REDUÇÃO, CUSTO, TARIFAS, PASSAGEM, POLITICA TARIFARIA, FACULTATIVIDADE, PODER PUBLICO, REAJUSTE, REVISÃO, CARATER EXTRAORDINARIO, REGULAMENTAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, AGENCIA REGULADORA, FORMA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), COMBUSTIVEL, PROGRAMA, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, ESCALA, HORARIO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, ZONA URBANA, ENGARRAFAMENTO, TRANSITO
- 19/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Requerimento retirado a pedido do autor, Senador Weverton.
- 06/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:14.
- REQ 49/2023 - CI
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2023 09:52