Requerimento n° 559, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), a pactuação das tecnologias incorporadas e o efetivo início da dispensação.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/10/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 03/10/2023 - APROVADO O REQUERIMENTO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 559/2023
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), a pactuação das tecnologias incorporadas e o efetivo início da dispensação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 559/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 01/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), a pactuação das tecnologias incorporadas e o efetivo início da dispensação.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 42/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), a pactuação das tecnologias incorporadas e o efetivo início da dispensação.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 209 - DSF nº 92 | Apresentado o Requerimento nº 559, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli, solicitando que sejam prestadas informações, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde. O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 08/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 204-208 - DSF nº 92 | Autuado o Requerimento nº 559/2023. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 07/06/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 03/10/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Rodrigo Cunha (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), PUBLICAÇÃO, PROTOCOLO CLINICO E DIRETRIZ TERAPEUTICA (PCDT), APROVAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, INCORPORAÇÃO, TECNOLOGIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”.
- P.S 42/2023 - CDIR
- 01/08/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 20/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 07/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 07/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Apresentado o Requerimento nº 559, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli, solicitando que sejam prestadas informações, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde.
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 209 - DSF nº 92
- 07/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 559/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 204-208 - DSF nº 92
- RQS 559/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/10/2023 07:14