Requerimento n° 559, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), a pactuação das tecnologias incorporadas e o efetivo início da dispensação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 10/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 10/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 559/2023
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), a pactuação das tecnologias incorporadas e o efetivo início da dispensação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 559/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 01/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), a pactuação das tecnologias incorporadas e o efetivo início da dispensação.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 42/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), a pactuação das tecnologias incorporadas e o efetivo início da dispensação.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 960/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 559, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 960, de 10/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Sena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1778/2023 - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 10/11/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 559 de2023,
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1778/2023/ASPAR/MS, de 08 de novembro de 2023, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 238 - DSF nº 196 | Recebido o Ofício n° 1778, do Ministro de Estado da Saúde, de 8 de novembro de 2023, em resposta ao Requerimento n° 559, de 2023, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. A requerente foi comunicada e as informações anexadas à tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 436-442 - DSF nº 173 | Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”. |
| 08/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 209 - DSF nº 92 | Apresentado o Requerimento nº 559, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli, solicitando que sejam prestadas informações, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde. O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 08/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 204-208 - DSF nº 92 | Autuado o Requerimento nº 559/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 07/06/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 03/10/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Rodrigo Cunha (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), PUBLICAÇÃO, PROTOCOLO CLINICO E DIRETRIZ TERAPEUTICA (PCDT), APROVAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, INCORPORAÇÃO, TECNOLOGIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 10/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 10/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício n° 1778, do Ministro de Estado da Saúde, de 8 de novembro de 2023, em resposta ao Requerimento n° 559, de 2023, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. A requerente foi comunicada e as informações anexadas à tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 238 - DSF nº 196
- 10/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1778/2023/ASPAR/MS, de 08 de novembro de 2023, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
- OF. 1778/2023 - Ministério da Saúde
- 16/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 960, de 10/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento n° 559, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 42, de 2023.
- OFSF 960/2023
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”.
- Publicado no DSF Páginas 436-442 - DSF nº 173
- P.S 42/2023 - CDIR
- 01/08/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 20/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 07/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 07/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Apresentado o Requerimento nº 559, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli, solicitando que sejam prestadas informações, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde.
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 209 - DSF nº 92
- 07/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 559/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 204-208 - DSF nº 92
- RQS 559/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/12/2023 11:22