Na 10ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Carlos Portinho, que passa a constituir o Parecer da comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2.985, de 2023, nos termos da Emenda nº 8-CEsp (Substitutivo), com voto contrário do senador Eduardo Girão, e da Emenda nº 7-CEsp (aprovada em votação em separado).
Após encerrada a votação da Emenda nº 7 (destacada), o senador Romário declarou ter se equivocado durante a votação. Sua intenção era votar com o relator, pela rejeição da emenda, mas, por equívoco, votou sim.
A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital.

(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 28/05/2025)
Encaminhado à publicação - e aprovado – o Requerimento nº 416, de 2025. O Projeto de Lei nº 2.985, de 2023, perde o caráter terminativo, e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei nº 150, de 2021.
Encaminhado à publicação - e aprovado - o Requerimento nº 418, de 2025, por meio do qual se solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 72, de 2025-PLEN/SF, proferido pelo Senador Carlos Portinho, o qual é favorável ao projeto, nos termos do substitutivo (Emenda nº 8), com a Emenda nº 7 e consequentes adequações redacionais, e pela tramitação autônoma do Projeto de Lei nº 150, de 2021.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o substitutivo (Emenda nº 8), com a Emenda nº 7 e adequações redacionais, ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 73, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão sobre o substitutivo, sem emendas, este é dado como definitivamente adotado, sem votação.
O Projeto de Lei nº 2.985, de 2023, na forma do substitutivo aprovado, vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 150, de 2021, retoma sua tramitação autônoma.

(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 28/05/2025)
Encaminhado à publicação - e aprovado – o Requerimento nº 416, de 2025. O Projeto de Lei nº 2.985, de 2023, perde o caráter terminativo, e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei nº 150, de 2021.
Encaminhado à publicação - e aprovado - o Requerimento nº 418, de 2025, por meio do qual se solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 72, de 2025-PLEN/SF, proferido pelo Senador Carlos Portinho, o qual é favorável ao projeto, nos termos do substitutivo (Emenda nº 8), com a Emenda nº 7 e consequentes adequações redacionais, e pela tramitação autônoma do Projeto de Lei nº 150, de 2021.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o substitutivo (Emenda nº 8), com a Emenda nº 7 e adequações redacionais, ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 73, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão sobre o substitutivo, sem emendas, este é dado como definitivamente adotado, sem votação.
O Projeto de Lei nº 2.985, de 2023, na forma do substitutivo aprovado, vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 150, de 2021, retoma sua tramitação autônoma.

Na 10ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Carlos Portinho, que passa a constituir o Parecer da comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2.985, de 2023, nos termos da Emenda nº 8-CEsp (Substitutivo), com voto contrário do senador Eduardo Girão, e da Emenda nº 7-CEsp (aprovada em votação em separado).
Após encerrada a votação da Emenda nº 7 (destacada), o senador Romário declarou ter se equivocado durante a votação. Sua intenção era votar com o relator, pela rejeição da emenda, mas, por equívoco, votou sim.
A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital.

(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 28/05/2025)
Encaminhado à publicação - e aprovado – o Requerimento nº 416, de 2025. O Projeto de Lei nº 2.985, de 2023, perde o caráter terminativo, e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei nº 150, de 2021.
Encaminhado à publicação - e aprovado - o Requerimento nº 418, de 2025, por meio do qual se solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 72, de 2025-PLEN/SF, proferido pelo Senador Carlos Portinho, o qual é favorável ao projeto, nos termos do substitutivo (Emenda nº 8), com a Emenda nº 7 e consequentes adequações redacionais, e pela tramitação autônoma do Projeto de Lei nº 150, de 2021.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o substitutivo (Emenda nº 8), com a Emenda nº 7 e adequações redacionais, ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 73, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão sobre o substitutivo, sem emendas, este é dado como definitivamente adotado, sem votação.
O Projeto de Lei nº 2.985, de 2023, na forma do substitutivo aprovado, vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 150, de 2021, retoma sua tramitação autônoma.

A matéria vai à CEsp e CCDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

Autuado o Projeto de Lei nº 2985/2023. O projeto vai à publicação.