Projeto de Lei n° 2993, de 2023

Iniciativa
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia > Mineração
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Carlos Viana
Último local:
16/08/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
13/06/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-07-25 às 00:08

Identificação:
PL 2993/2023
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
12/06/2023
Descrição/Ementa
Institui o Programa Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2993/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
13/06/2024
Descrição/Ementa
REL 2993/2023
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Carlos Viana, relatório pela aprovação do PL 3587 de 2023, com a emenda que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 2993 de 2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Secretaria Geral da Mesa
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 291/2023, que solicita à CCT a remessa do PL 2993/2023 à Secretaria-Geral da Mesa para tramitar em conjunto com o PL 3587/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
À Secretaria-Geral da Mesa, atendendo ao Ofício nº 291/2023-SGM referente à tramitação conjunta com o PL nº 3587/2023, em cumprimento ao art. 48, § 1º, do RISF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/08/2023 Publicado no DSF Páginas 204 - DSF nº 139
.A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, de 2023, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, com o Projeto de Lei nº 3.587, de 2023, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CCT, seguindo à CAE e, posteriormente, à CI.
O Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, perde o caráter terminativo.
27/06/2023 Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 104
A matéria vai à CCT e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
13/06/2023 Publicado no DSF Páginas 131-135 - DSF nº 93
Autuado o Projeto de Lei nº 2993/2023. O projeto vai à publicação.
Despachos:
26/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
15/08/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
15/08/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Carlos Viana
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, ORIGEM, OURO, SUBSTANCIA, MINERIO, COMERCIALIZAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COOPERAÇÃO, ADESÃO, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, ENTIDADE, ANALISE QUIMICA, ORGÃOS, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, MINERAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO
Tramita em conjunto com:
PL 3587/2023
13/06/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Carlos Viana, relatório pela aprovação do PL 3587 de 2023, com a emenda que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 2993 de 2023.
Relatório Legislativo
05/03/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana (art. 129 do RISF).
16/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
.A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, de 2023, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, com o Projeto de Lei nº 3.587, de 2023, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CCT, seguindo à CAE e, posteriormente, à CI.
O Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, perde o caráter terminativo.
Publicado no DSF Páginas 204 - DSF nº 139
15/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
À Secretaria-Geral da Mesa, atendendo ao Ofício nº 291/2023-SGM referente à tramitação conjunta com o PL nº 3587/2023, em cumprimento ao art. 48, § 1º, do RISF.
Ofício
05/07/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
26/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CCT e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 104
12/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2993/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 131-135 - DSF nº 93
PL 2993/2023
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2024 22:28