Projeto de Lei n° 2993, de 2023
- Iniciativa
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
- Infraestrutura > Minas e Energia > Mineração
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Carlos Viana
- Último local:
- 16/08/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 05/03/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- PL 2993/2023
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/06/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2993/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 291/2023, que solicita à CCT a remessa do PL 2993/2023 à Secretaria-Geral da Mesa para tramitar em conjunto com o PL 3587/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- À Secretaria-Geral da Mesa, atendendo ao Ofício nº 291/2023-SGM referente à tramitação conjunta com o PL nº 3587/2023, em cumprimento ao art. 48, § 1º, do RISF. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 204 - DSF nº 139 | .A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, de 2023, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, com o Projeto de Lei nº 3.587, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CCT, seguindo à CAE e, posteriormente, à CI. O Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, perde o caráter terminativo. |
27/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 104 | A matéria vai à CCT e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
13/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 131-135 - DSF nº 93 | Autuado o Projeto de Lei nº 2993/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despachos:
- 26/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 15/08/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- 15/08/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Carlos Viana
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, ORIGEM, OURO, SUBSTANCIA, MINERIO, COMERCIALIZAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COOPERAÇÃO, ADESÃO, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, ENTIDADE, ANALISE QUIMICA, ORGÃOS, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, MINERAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO
Tramita em conjunto com: |
---|
PL 3587/2023 |
- 05/03/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana (art. 129 do RISF).
- 16/08/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- .A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, de 2023, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, com o Projeto de Lei nº 3.587, de 2023, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CCT, seguindo à CAE e, posteriormente, à CI.
O Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, perde o caráter terminativo. - Publicado no DSF Páginas 204 - DSF nº 139
- 15/08/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa, atendendo ao Ofício nº 291/2023-SGM referente à tramitação conjunta com o PL nº 3587/2023, em cumprimento ao art. 48, § 1º, do RISF.
- Ofício
- 05/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
- 26/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CCT e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 104
- 12/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2993/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 131-135 - DSF nº 93
- PL 2993/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/03/2024 16:13