Projeto de Lei n° 3021, de 2023
- Iniciativa
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 15/06/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 13/06/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3021/2023
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 13/06/2023
- Descrição/Ementa
- Concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3021/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 580/2023
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 13/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do PL 3021/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 580, de 2023, do Senador Carlos Viana, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 423-427 - DSF nº 94 | Autuado o Projeto de Lei nº 3021/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, BENEFICIO, RENDA MENSAL, ADOÇÃO, CRIANÇA, SITUAÇÃO, POBREZA, EXTREMA POBREZA, PRAZO, MAIORIDADE
| Matéria |
|---|
| RQS 580/2023 |
- 13/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Foi apresentado Requerimento nº 580, de 2023, do Senador Carlos Viana, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 3.021, de 2023.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 3.021, de 2023, ao Arquivo.
- 13/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 580, de 2023, do Senador Carlos Viana, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 580/2023
- 13/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3021/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 423-427 - DSF nº 94
- PL 3021/2023
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2023 19:18