Aviso (CN) n° 10, de 2023
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 23/02/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/02/2024 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 10/2023
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 10/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 10/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 10/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 14/06/2023
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 10/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Deputado Federal Luciano Amaral (PV/AL)
- Data:
- 23/02/2024
- Descrição/Ementa
- CONCLUSÃO AVISOS
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 29/02/2024, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, para dar conhecimento à Mesa do Congresso sobre o arquivamento das matérias conforme o §3° do art. 16 da ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/02/2024 | Publicado no DCN Páginas 6 - DCN nº 5 | Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 29/02/2024, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, para dar conhecimento à Mesa do Congresso sobre o arquivamento das matérias conforme o §3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN. Ao arquivo. |
| 15/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 33-37 - DSF nº 25 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 10/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 14/06/2023 - Publicação em avulso eletrônico: de 14/06/2023 a 18/06/2023 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/06/2023 a 03/07/2023 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/07/2023 a 10/07/2023 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 11/07/2023 a 17/07/2023 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 447/2023
- Despacho:
- 14/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 14/06/2023
- Publicação em avulso eletrônico: 14/06/2023 a 18/06/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 19/06/2023 a 03/07/2023
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 04/07/2023 a 10/07/2023
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 11/07/2023 a 17/07/2023
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), QUADRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL
- Observações:
- AVISO 10 de 2020 (447 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
- 23/02/2024
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/02/2024 às 12h10
- 23/02/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 29/02/2024, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, para dar conhecimento à Mesa do Congresso sobre o arquivamento das matérias conforme o §3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo. - Publicado no DCN Páginas 6 - DCN nº 5
- Decisão de Comissão
- 20/02/2024
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na Primeira Reunião Deliberativa, Extraordinária, em 20/02/2024, o Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Luciano Amaral, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.
- 14/06/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria
- 14/06/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 10/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 14/06/2023
- Publicação em avulso eletrônico: de 14/06/2023 a 18/06/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/06/2023 a 03/07/2023
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/07/2023 a 10/07/2023
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 11/07/2023 a 17/07/2023
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DSF Páginas 33-37 - DSF nº 25
- Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 14/06/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 64 de 2023-CMO de 13/06/2023 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- 14/06/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 10/2023. A matéria vai à publicação.
- AVN 10/2023
- Ofício
Última atualização de dados legislativos: 15/03/2024 17:35
