Requerimento n° 589, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para a atenção às pessoas com erros inatos do metabolismo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
13/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
13/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-17 às 04:48

Identificação:
RQS 589/2023
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para a atenção às pessoas com erros inatos do metabolismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 589/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
09/08/2023
Descrição/Ementa
TRSECR – Relatório sobre o RQS nº 589/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 44/2023 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
TRSECR – Relatório sobre o RQS nº 589/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 961/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 589, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 961, de 10/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Sena... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 1775/2023 - Ministério da Saúde
Autor:
Ministério da Saúde
Data:
13/11/2023
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 589/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 1775/2023/ASPAR/MS, de 08 de novembro de 2023, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações a Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/11/2023 Publicado no DSF Páginas 353 - DSF nº 197
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
14/11/2023 Publicado no DSF Páginas 353 - DSF nº 197
A matéria vai ao arquivo.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 452-459 - DSF nº 173
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
16/06/2023 Publicado no DSF Páginas 258-263 - DSF nº 97
Autuado o Requerimento nº 589/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ATUAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ATENÇÃO, PESSOAS, DOENÇA, ERRO, PADRÃO GENETICO
13/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 353 - DSF nº 197
13/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 353 - DSF nº 197
13/11/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 1775/2023/ASPAR/MS, de 08 de novembro de 2023, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações a Requerente.
OF. 1775/2023 - Ministério da Saúde
16/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 961, de 10/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento n° 589, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 44, de 2023.
OFSF 961/2023
03/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
03/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 452-459 - DSF nº 173
P.S 44/2023 - CDIR
03/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
09/08/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
21/06/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
15/06/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
15/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 589/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 258-263 - DSF nº 97
RQS 589/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2023 13:22