Ofício "S" n° 51, de 1991

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA EMISSÃO DE TITULOS PUBLICOS, DENTRO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS OITAVO E TREZE DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1990.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
12/12/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
OFS 51/1991
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
29/10/1991
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA EMISSÃO DE TITULOS PUBLICOS, DENTRO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS OITAVO E TREZE DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1990.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 486/1991
Data de Leitura:
29/10/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, TITULO DA DIVIDA PUBLICA, TESOURO ESTADUAL, (MTS), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, DESPESA ORÇAMENTARIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESTADO, ORÇAMENTO, ANO, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, APROVAÇÃO, LEGISLATIVO.
Matéria
PRS 105/1991
12/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
00105 1991 QUE OFERECE, RELATOR SEN LEVY DIAS.
DCN2 13 12 PAG 9273.
12/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
11/12/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
URGENCIA.
10/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2122 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 920, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO
A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 11 12 PAG 9051.
10/12/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA OFICIO 065 CONTENDO PARECER DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL.
04/11/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA SENDO CONSTATADA A FALTA DO
PARECER DO BANCO CENTRAL.
01/11/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
30/10/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 31 10 PAG 7537.
30/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:18