Requerimento n° 595, de 2023
- Autoria
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre a política de Patrocínios Culturais da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias (Caixa Seguridade, Caixa Loterias, Caixa Cartões e Caixa DTVM).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 24/07/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/07/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 595/2023
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre a política de Patrocínios Culturais da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias (Caixa Seguridade, Caixa Loterias, Caixa Cartões e Caixa DTVM).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 595/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 01/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre a política de Patrocínios Culturais da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias (Caixa Seguridade, Caixa Loterias, Caixa Cartões e Caixa DTVM).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 496/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Fazenda o Requerimento de Informação n° 595/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 496, de 22/06/23, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, comunicado que o Senado Federal deferiu, ad referendum da Mesa, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 33078/2023 - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 21/07/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao Requerimento n° 595, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Consignado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado da Fazenda, nº 33078, de 20 de julho de 2023, em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 123 | Consignado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado da Fazenda, nº 33078, de 20 de julho de 2023, em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 22/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 433 - DSF nº 101 | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimento de Informação n° 595, de 2023, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério da Fazenda |
| 20/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 79-83 - DSF nº 99 | Autuado o Requerimento nº 595/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 19/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 21/06/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), POLITICA, PATROCINIO, PROJETO, NATUREZA CULTURAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), EMPRESA SUBSIDIARIA
- 21/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado da Fazenda, nº 33078, de 20 de julho de 2023, em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 123
- OF. 33078/2023 - Ministério da Fazenda
- 21/07/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício SEI Nº 33078/2023/MF, de 20 de julho de 2023, do Ministro de Estado da Fazenda, contendo informações ao Requerente.
- 22/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 496, de 22/06/23, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, comunicado que o Senado Federal deferiu, ad referendum da Mesa, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Daniella Ribeiro, contido no Requerimento n° 595, de 2023, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 496/2023
- 21/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimento de Informação n° 595, de 2023, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministério da Fazenda - Publicado no DSF Páginas 433 - DSF nº 101
- 21/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- Decisão ou Despacho
- 21/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 19/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 19/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 19/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 595/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 79-83 - DSF nº 99
- RQS 595/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/08/2023 19:05