Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 52, de 2023
- Autoria
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3278/2021, que busca atualizar o Marco Legal da mobilidade urbana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/06/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 15/08/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 52/2023 - CI
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3278/2021, que busca atualizar o Marco Legal da mobilidade urbana.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:43. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado. O PL 3278/2021, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ATUALIZAÇÃO, POLITICA NACIONAL, MOBILIDADE URBANA, DEFINIÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, DEMANDA, ILEGALIDADE, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, DIRETRIZ, REDUÇÃO, CUSTO, TARIFAS, PASSAGEM, POLITICA TARIFARIA, FACULTATIVIDADE, PODER PUBLICO, REAJUSTE, REVISÃO, CARATER EXTRAORDINARIO, REGULAMENTAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, AGENCIA REGULADORA, FORMA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), COMBUSTIVEL, PROGRAMA, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, ESCALA, HORARIO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, ZONA URBANA, ENGARRAFAMENTO, TRANSITO
- 15/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado.
O PL 3278/2021, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução. - Listagem ou relatório descritivo
- 08/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/08/2023.
- 03/07/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A matéria é retirada da pauta da 26ª reunião da Comissão, agendada para 04/07/2023.
- 30/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/07/2023.
- 19/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:43.
- REQ 52/2023 - CI
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2024 15:53