Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 2023

Autoria
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Último local:
13/09/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
19/09/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 05:14

Identificação:
PRS 67/2023
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/06/2023
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 67/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 67/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 859, de 19/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 227/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
PDL 67/2023 - Frente Parlamentar Fortalecimento Embrapa
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 10/2023 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
PDL 67/2023 - Frente Parlamentar Fortalecimento Embrapa
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 138/2023 - PLEN
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 138/2023-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023) Aprovado o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência. Proferido pelo Senador Zequinha M... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 139/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 139, de 2023-PLEN/SF, redação final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023) Aprovado o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência. Proferido pelo Senador Zequinha M... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 760/2023
Autor:
Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 67/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023) Aprovado o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência. Proferido pelo Senador Zequinha M... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
05/07/2023
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
13/09/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 227/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 24, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 67/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 859, de 19/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 227/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 859/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 24, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 67/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 859, de 19/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 227/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 860/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 24, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 67/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 859, de 19/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 227/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2023 Publicado no DSF Páginas 473-474 - DSF nº 162
Remetido Ofício SF nº 859, de 19/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 227/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 24/23.
Remetido Ofício SF nº 860, de 19/09/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 24/23.
13/09/2023 Publicado no DSF Páginas 203 - DSF nº 157
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023)
Aprovado o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência.
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 138/2023 -PLEN/SF, favorável.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos dos Pareceres.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 139/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
A matéria vai à promulgação.
13/09/2023 Publicado no DSF Páginas 98-99 - DSF nº 157
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023)
Aprovado o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência.
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 138/2023 -PLEN/SF, favorável.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos dos Pareceres.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 139/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
A matéria vai à promulgação.
30/08/2023 Publicado no DSF Páginas 399-400 - DSF nº 149
Encaminhado à publicação o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do RISF.
06/07/2023 Publicado no DSF Páginas 494-500 - DSF nº 111
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Soraya Thronicke.
27/06/2023 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 104
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CDir.
20/06/2023 Publicado no DSF Páginas 74-77 - DSF nº 99
Autuado o Projeto de Resolução nº 67/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
26/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 05/07/2023 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 12/09/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, COMPOSIÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, APOIO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), PESQUISA AGROPECUARIA, OBJETIVO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/09/2023 - Discussão, em turno único
19/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 859, de 19/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 227/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 24/23.
Remetido Ofício SF nº 860, de 19/09/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 24/23.
Publicado no DSF Páginas 473-474 - DSF nº 162
MPSF 227/2023
OFSF 859/2023
OFSF 860/2023
Autógrafo - PRS 67/2023
19/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 24 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/09/2023 - Seção I - pág. 6.
Promulgada em 18/09/2023.
13/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
12/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023)
Aprovado o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência.
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 138/2023 -PLEN/SF, favorável.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos dos Pareceres.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 139/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 98-99 - DSF nº 157
Publicado no DSF Páginas 203 - DSF nº 157
RQS 760/2023
P.S 138/2023 - PLEN
P.S 139/2023 - PLEN
12/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
29/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 399-400 - DSF nº 149
29/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do RISF, que será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
06/07/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
05/07/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Comissão Diretora do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação.
05/07/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Soraya Thronicke.
Publicado no DSF Páginas 494-500 - DSF nº 111
P.S 10/2023 - CRA
05/07/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
05/07/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
04/07/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Soraya Thronicke (art. 129 do RISF).
04/07/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Soraya Thronicke (art. 129 do RISF).
26/06/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria.
26/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CDir.
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 104
19/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 67/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 74-77 - DSF nº 99
PRS 67/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2023 10:45