Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 2023
- Autoria
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 24 de 18/09/2023
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 24 de 18/09/2023
- Último local:
- 13/09/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 19/09/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 67/2023
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 67/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 67/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 859, de 19/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 227/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- PDL 67/2023 - Frente Parlamentar Fortalecimento Embrapa
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 10/2023 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- PDL 67/2023 - Frente Parlamentar Fortalecimento Embrapa
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 138/2023 - PLEN
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 138/2023-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023) Aprovado o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência. Proferido pelo Senador Zequinha M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 139/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 139, de 2023-PLEN/SF, redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023) Aprovado o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência. Proferido pelo Senador Zequinha M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 760/2023
- Autor:
- Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 67/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023) Aprovado o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência. Proferido pelo Senador Zequinha M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 05/07/2023
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/09/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 227/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 24, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 67/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 859, de 19/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 227/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 859/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 24, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 67/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 859, de 19/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 227/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 860/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 24, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 67/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 859, de 19/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 227/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 473-474 - DSF nº 162 | Remetido Ofício SF nº 859, de 19/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 227/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 24/23. Remetido Ofício SF nº 860, de 19/09/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 24/23. |
| 13/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 203 - DSF nº 157 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023) Aprovado o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência. Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 138/2023 -PLEN/SF, favorável. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos dos Pareceres. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 139/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 13/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 98-99 - DSF nº 157 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023) Aprovado o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência. Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 138/2023 -PLEN/SF, favorável. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos dos Pareceres. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 139/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 30/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 399-400 - DSF nº 149 | Encaminhado à publicação o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do RISF. |
| 06/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 494-500 - DSF nº 111 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Soraya Thronicke. |
| 27/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 104 | A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CDir. |
| 20/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 74-77 - DSF nº 99 | Autuado o Projeto de Resolução nº 67/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 26/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 05/07/2023 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 12/09/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, COMPOSIÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, APOIO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), PESQUISA AGROPECUARIA, OBJETIVO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/09/2023 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 19/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 859, de 19/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 227/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 24/23.
Remetido Ofício SF nº 860, de 19/09/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 24/23. - Publicado no DSF Páginas 473-474 - DSF nº 162
- MPSF 227/2023
- OFSF 859/2023
- OFSF 860/2023
- Autógrafo - PRS 67/2023
- 19/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 24 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/09/2023 - Seção I - pág. 6.
Promulgada em 18/09/2023.
- 13/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 12/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023)
Aprovado o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência.
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 138/2023 -PLEN/SF, favorável.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos dos Pareceres.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 139/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 98-99 - DSF nº 157
- Publicado no DSF Páginas 203 - DSF nº 157
- RQS 760/2023
- P.S 138/2023 - PLEN
- P.S 139/2023 - PLEN
- 12/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
- 29/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do RISF.
- Publicado no DSF Páginas 399-400 - DSF nº 149
- 29/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 760, de 2023, das lideranças do PT, do Republicanos e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de urgência, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do RISF, que será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- 06/07/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 05/07/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À Comissão Diretora do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação.
- 05/07/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Soraya Thronicke.
- Publicado no DSF Páginas 494-500 - DSF nº 111
- P.S 10/2023 - CRA
- 05/07/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
- 05/07/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 04/07/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Soraya Thronicke (art. 129 do RISF).
- 04/07/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Soraya Thronicke (art. 129 do RISF).
- 26/06/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 26/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 104
- 19/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 67/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 74-77 - DSF nº 99
- PRS 67/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2024 14:29
