Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 14, de 2023


Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para instrução do PL 3481/2019, que "Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/06/2023 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
17/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-21 às 22:22

Identificação:
REQ 14/2023 - CDR
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para instrução do PL 3481/2019, que "Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa”.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Marcelo Castro, lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), INCLUSÃO, SISTEMA, CONSTRUÇÃO, AREA, REGIÃO ALAGADIÇA, PROGRAMA
Observações:
LEI DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
17/10/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 17/10/2023, em atendimento ao REQ 14/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11955&codcol=1306
10/10/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 14/2023 prevista para a 22ª reunião, agendada para 17/10/2023, às 09h30.
19/09/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Marcelo Castro, lido e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
15/09/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/09/2023.
15/08/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/08/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
11/08/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 15/08/2023.
20/06/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:59.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:59.
Última atualização de dados legislativos: 17/10/2023 12:32