Consulta (SF) n° 2, de 2023
- Autoria
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
Consulta sobre a possibilidade de que um Senador, quando afastado do exercício do mandato para assumir a função de Ministro de Estado, ocupe uma vaga em Conselho de Administração ou Fiscal de empresa estatal ou com participação da União.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 20/06/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 2/2023
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Consulta sobre a possibilidade de que um Senador, quando afastado do exercício do mandato para assumir a função de Ministro de Estado, ocupe uma vaga em Conselho de Administração ou Fiscal de empresa estatal ou com participação da União.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- 20/06/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2023 18:57