Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 53, de 2023


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os questões relacionadas à aviação civil no Brasil, notadamente preços de passagem aéreas, regionalização de voos, programas de milhagens, reservas, dentre outros assuntos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/06/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
05/03/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-10-09 às 17:03

Identificação:
REQ 53/2023 - CI
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
21/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os questões relacionadas à aviação civil no Brasil, notadamente preços de passagem aéreas, regionalização de voos, programas de milhagens, reservas, dentre outros assuntos.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:57. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, AVIAÇÃO CIVIL, AMBITO, BRASIL, PREÇO, PASSAGEM AEREA, AMPLIAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
05/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada audiência pública interativa. Áudios, vídeos, informações e apresentações disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12320&codcol=59.
A audiência pública agendada para o dia 12/03/2024, às 9 horas, é cancelada.
27/02/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 53/2023, REQ 69/2023, REQ 88/2023 e REQ 92/2023 prevista para a 4ª reunião, agendada para 12/03/2024, às 09h.
27/02/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 53/2023, REQ 69/2023, REQ 88/2023 e REQ 92/2023 prevista para a 3ª reunião, agendada para 05/03/2024, às 09h.
15/08/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
08/08/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/08/2023.
03/07/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A matéria é retirada da pauta da 26ª reunião da Comissão, agendada para 04/07/2023.
30/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/07/2023.
21/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:57.
REQ 53/2023 - CI
Última atualização de dados legislativos: 05/03/2024 12:26