Projeto de Lei n° 3189, de 2023
- Iniciativa
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a fonte de recursos para custeio da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e altera as Leis n° 10.438, de 26 de abril de 2002, e 11.488, de 15 de junho de 2007.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 24/11/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/11/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3189/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a fonte de recursos para custeio da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e altera as Leis n° 10.438, de 26 de abril de 2002, e 11.488, de 15 de junho de 2007.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3189/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1051/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 24/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3189/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1.051, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 205 | Encaminhado à publicação o RQS nº 1.051/2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 3.189, de 2023. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 3.189, de 2023, ao Arquivo. |
| 01/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 108 | A matéria vai à CI e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 22/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 377-384 - DSF nº 101 | Autuado o Projeto de Lei nº 3189/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 30/06/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Fernando Farias (encerrado em 24/11/2023 - Matéria retirada pelo autor)
- Prazos:
- 04/07/2023 - 10/07/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, ENCARGO, TARIFAS, USUARIO, SISTEMA NACIONAL, SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCLUSÃO, EQUIPARAÇÃO, CONSUMIDOR, PRODUTOR, OBJETIVO, PAGAMENTO, ENCARGO, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO
| Matéria |
|---|
| RQS 1051/2023 |
- 24/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 24/11/2023 às 15h01
- 24/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1.051/2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 3.189, de 2023.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 3.189, de 2023, ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 205
- 24/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1.051, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 1051/2023
- 24/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Farias, em razão da apresentação, perante o Plenário, do RQS 1051/2023, para retirada definitiva da matéria.
O projeto é encaminhado à SLSF, para as providências cabíveis.
- 20/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.
- 11/07/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 30/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, c/c § 1º do RISF):
Primeiro dia: 04/07/2023
Último dia: 10/07/2023
- 30/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/07/2023 a 10/07/2023. Perante a CI.
- 30/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CI e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 108
- 21/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3189/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 377-384 - DSF nº 101
- PL 3189/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/12/2023 09:46