Requerimento da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1172, de 2023 n° 1, de 2023
- Autoria
- Deputado Federal Merlong Solano (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
O presente Plano de Trabalho visa organizar o funcionamento da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 1.172/2023, que “dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/06/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1172, de 2023
- Último estado:
- 04/04/2024 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2023 - MPV 1172/2023
- Autor:
- Deputado Federal Merlong Solano (PT/PI)
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- O presente Plano de Trabalho visa organizar o funcionamento da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 1.172/2023, que “dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.”
- Local:
- Comissão Mista da Medida Provisória n° 1172, de 2023
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 04/04/2024 15:28
