Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 52, de 2023
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Criação ou alteração de subcomissão
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente com o objetivo de acompanhar processos de reconhecimento, garantia e promoção dos direitos das pessoas idosas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 21/06/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 21/06/2023 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Identificação:
- REQ 52/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a criação de Subcomissão Permanente com o objetivo de acompanhar processos de reconhecimento, garantia e promoção dos direitos das pessoas idosas.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO PERMANENTE, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, RECONHECIMENTO, GARANTIA, PROMOÇÃO, DIREITOS, PESSOA IDOSA
- 21/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 16:39.
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2024 04:23