Requerimento n° 623, de 2023
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre estoque e vencimento das vacinas que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinações, e sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Ministério da Saúde em relação ao problema da falta de procura dessas vacinas e das perdas desses produtos causadas por vencimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 13/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 13/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 623/2023
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre estoque e vencimento das vacinas que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinações, e sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Ministério da Saúde em relação ao problema da falta de procura dessas vacinas e das perdas desses produtos causadas por vencimento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 623/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 14/07/2023
- Descrição/Ementa
- RQS 623/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 45/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- RQS 623/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 964/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 623/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 964, de 10/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Sena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1777/2023 - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 13/11/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 623 de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1777/2023/ASPAR/MS, de 08 de novembro de 2023, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 353 - DSF nº 197 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria. Ao Arquivo. |
14/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 353 - DSF nº 197 | A matéria vai ao arquivo. |
04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 460-467 - DSF nº 173 | Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
23/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 102 | O Requerimento vai à Mesa, para decisão. |
23/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 371-374 - DSF nº 102 | Autuado o Requerimento nº 623/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 22/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESTOQUE, VENCIMENTO, VACINA, CALENDARIO, VACINAÇÃO, PROVIDENCIA, RESOLUÇÃO, PROBLEMA, FALTA, PERDA, PRODUTO
- 13/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 353 - DSF nº 197
- 13/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 353 - DSF nº 197
- 13/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1777/2023/ASPAR/MS, de 08 de novembro de 2023, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
- OF. 1777/2023 - Ministério da Saúde
- 16/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 964, de 10/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Wellington Fagundes, contido no Requerimento n° 623, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 45, de 2023.
- OFSF 964/2023
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 460-467 - DSF nº 173
- P.S 45/2023 - CDIR
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 14/07/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 06/07/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 22/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 22/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 102
- 22/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 623/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 371-374 - DSF nº 102
- RQS 623/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2023 13:23