Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 23, de 2023
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a urgente revisão, dos valores da tabela SUS aplicável aos serviços de hemodiálise, em todo o Brasil, com vistas a adotar uma política contínua de equilíbrio de forma a permitir a retomada dos investimentos, garantindo a sustentabilidade financeira dos serviços conveniados ao SUS. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério da Saúde; representante Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; representante Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT; representante Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN; representante Associação dos Renais Crônicos de Alagoas - Arcal; representante Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass; representante Procuradoria Geral da República - PGR; e representante Defensoria Pública da União - DPU.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/06/2023 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 09/08/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- REQ 23/2023 - CTFC
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) e outros.
- Data:
- 30/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a urgente revisão, dos valores da tabela SUS aplicável aos serviços de hemodiálise, em todo o Brasil, com vistas a adotar uma política contínua de equilíbrio de forma a permitir a retomada dos investimentos, garantindo a sustentabilidade financeira dos serviços conveniados ao SUS. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério da Saúde; representante Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; representante Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT; representante Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN; representante Associação dos Renais Crônicos de Alagoas - Arcal; representante Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass; representante Procuradoria Geral da República - PGR; e representante Defensoria Pública da União - DPU.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 10/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REVISÃO, REAJUSTE, VALORES, TABELA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), TRATAMENTO MEDICO, HEMODIALISE
- 09/08/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CTFC na 5ª reunião extraordinária de 09/08/2023, o requerimento foi subscrito pelo Senador Omar Aziz. Após leitura e colocado em votação, o requerimento foi aprovado.
- 08/08/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 09/08/2023.
- 30/06/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:32.