Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 34, de 2023
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informações com o objetivo de instruir Plano de Trabalho destinado a avaliar a Justiça criminal no Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/07/2023 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 05/12/2023 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 34/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informações com o objetivo de instruir Plano de Trabalho destinado a avaliar a Justiça criminal no Brasil.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Ofício da Secretaria-Geral do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
- Autor:
- Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 05/12/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício do Conselho Nacional de Justiça com as informações prestadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) para subsidiar a avaliação, por parte dessa Comissão, da atuação da Justiça no âmbito do processo penal no período de 2017 a 2022.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 740/SG/2023, de 09 de novembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, e planilha complementar, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 05/12/2023
- Descrição/Ementa
- Planilha contendo tempo médio do primeiro julgamento por tribunal, em complemento ao Ofício n. 740/SG, do Conselho Nacional de Justiça.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 740/SG/2023, de 09 de novembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, e planilha complementar, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), INFORMAÇÕES, PRESIDENTE, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), OBJETIVO, COLETA, DADOS, AUXILIO, ELABORAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, ATUAÇÃO, JUSTIÇA, JUIZO CRIMINAL
- 05/12/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 740/SG/2023, de 09 de novembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, e planilha complementar, contendo informações ao Requerente.
- Ofício da Secretaria-Geral do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
- Anexo de documento
- 11/07/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- 04/07/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 14:39.
Última atualização de dados legislativos: 05/12/2023 12:38