Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 34, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informações com o objetivo de instruir Plano de Trabalho destinado a avaliar a Justiça criminal no Brasil.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/07/2023 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
05/12/2023 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 11:24

Identificação:
REQ 34/2023 - CSP
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informações com o objetivo de instruir Plano de Trabalho destinado a avaliar a Justiça criminal no Brasil.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
11/07/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
Ofício da Secretaria-Geral do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
Autor:
Conselho Nacional de Justiça
Data:
05/12/2023
Descrição/Ementa
Ofício do Conselho Nacional de Justiça com as informações prestadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) para subsidiar a avaliação, por parte dessa Comissão, da atuação da Justiça no âmbito do processo penal no período de 2017 a 2022.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 740/SG/2023, de 09 de novembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, e planilha complementar, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Conselho Nacional de Justiça
Data:
05/12/2023
Descrição/Ementa
Planilha contendo tempo médio do primeiro julgamento por tribunal, em complemento ao Ofício n. 740/SG, do Conselho Nacional de Justiça.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 740/SG/2023, de 09 de novembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, e planilha complementar, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), INFORMAÇÕES, PRESIDENTE, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), OBJETIVO, COLETA, DADOS, AUXILIO, ELABORAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, ATUAÇÃO, JUSTIÇA, JUIZO CRIMINAL
05/12/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
Ação:
Juntado o Ofício nº 740/SG/2023, de 09 de novembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, e planilha complementar, contendo informações ao Requerente.
Ofício da Secretaria-Geral do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
Anexo de documento
11/07/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
04/07/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 14:39.
Última atualização de dados legislativos: 05/12/2023 12:38