Requerimento n° 656, de 2023

Autoria: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)

Natureza: Realização de sessão de debates temáticos

Ementa: Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 3027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
05/10/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
04/10/2023 - APROVADA

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Identificação:
RQS 656/2023
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 3027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2023 Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 174
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 04/10/2023)
Aprovado o Requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, QUALIDADE, AR, DISPOSIÇÕES GERAIS, OBJETIVO, INSTRUMENTO, PADRÃO, AVALIAÇÃO, DIRETRIZ, GESTÃO, TERRITORIO NACIONAL, SUJEITO PASSIVO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, RESPONSAVEL, EMISSÃO, CONTROLE, FONTE, POLUIÇÃO, SISTEMA NACIONAL, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/10/2023 - Votação, em turno único
04/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 04/10/2023)
Aprovado o Requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 174
Última atualização de dados legislativos: 21/11/2023 17:00