Requerimento n° 656, de 2023
- Autoria
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 3027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 05/10/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 04/10/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 656/2023
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 3027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 174 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 04/10/2023) Aprovado o Requerimento. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, QUALIDADE, AR, DISPOSIÇÕES GERAIS, OBJETIVO, INSTRUMENTO, PADRÃO, AVALIAÇÃO, DIRETRIZ, GESTÃO, TERRITORIO NACIONAL, SUJEITO PASSIVO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, RESPONSAVEL, EMISSÃO, CONTROLE, FONTE, POLUIÇÃO, SISTEMA NACIONAL, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/10/2023 - Votação, em turno único
- 04/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 04/10/2023)
Aprovado o Requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 174
Última atualização de dados legislativos: 21/11/2023 17:00