Requerimento da Comissão de Defesa da Democracia n° 1, de 2023
- Autoria
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/07/2023 - Comissão de Defesa da Democracia
- Último estado:
- 16/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2023 - CDD
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 10/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República.
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDD
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Defesa da Democracia (CDD), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DEMOCRACIA, BRASIL
- 16/08/2023
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada na 3ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia em 16/08/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11698
- 11/08/2023
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 1/2023-CDD prevista para a 3ª reunião, agendada para 16/08/2023, às 14h.
- 12/07/2023
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/07/2023
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 12/07/2023.
- 10/07/2023
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:10.
Última atualização de dados legislativos: 16/08/2023 16:24