Ofício "S" n° 15, de 2023
- Autoria
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Natureza
- Solicitação de esclarecimentos/Informações
Ementa:
Encaminha o Oficio nº 42/2023 – GSSTHRON, contendo ponderações acerca do Oficio enviado ao Senado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre situações de superendividamento em dívidas de consumo.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/08/2023 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 12/07/2023 - MATÉRIA DESPACHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 15/2023
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Oficio nº 42/2023 – GSSTHRON, contendo ponderações acerca do Oficio enviado ao Senado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre situações de superendividamento em dívidas de consumo.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 15/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 204-208 - DSF nº 116 | Autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa. A matéria vai à CTFC. |
- Despacho:
- 12/07/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- MANIFESTAÇÃO, SENADOR, SORAYA THRONICKE, OFICIO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , INSTITUTO, ADVOGADO, BRASIL, ENCAMINHAMENTO, PARECER, INTERPRETAÇÃO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PRESERVAÇÃO, RENDA MENSAL, PERCENTAGEM, SALARIO MINIMO, AUSENCIA, COMPROMETIMENTO, CUSTO DE VIDA, DIGNIDADE, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, CONCILIAÇÃO, SITUAÇÃO, ENDIVIDAMENTO, DIVIDA, CONSUMO, PESSOA FISICA, AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa.
A matéria vai à CTFC. - Publicado no DSF Páginas 204-208 - DSF nº 116
- 11/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 15/2023. A matéria vai à publicação.
- OFS 15/2023
Última atualização de dados legislativos: 02/08/2023 16:09