Projeto de Lei n° 3505, de 2023

Iniciativa
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3505/2023
Assunto
Política Social > Educação > Educação Superior
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
24/05/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/06/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 20:11

Identificação:
PL 3505/2023
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
11/07/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3505/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
27/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3505, de 2023, do Senador Vanderlan Cardoso, que Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Sen. Wilder Morais, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 47/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3505, de 2023, do Senador Vanderlan Cardoso, que Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 14/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 25ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Aprovação de Matéria em Decisão Terminativa – PL 3505/2023.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 14/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
23/05/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
24/05/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 484/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/06/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3505, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 484, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 3505/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
10/06/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 484, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2024 Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 75
Encerrou-se em 22 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 3.505, de 2023, aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 380 - DSF nº 68
Em reunião realizada em 14/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 379 - DSF nº 68
Encaminhado à publicação o Ofício nº 171, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que aquela seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 379 - DSF nº 68
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/05/2024 a 22/05/2024. Perante a Mesa.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 348-357 - DSF nº 68
Em reunião realizada em 14/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 348-357 - DSF nº 68
Encaminhado à publicação o Ofício nº 171, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que aquela seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
02/08/2023 Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 129
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
12/07/2023 Publicado no DSF Páginas 392-402 - DSF nº 115
Autuado o Projeto de Lei nº 3505/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
01/08/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 14/05/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
03/08/2023 - 09/08/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/05/2024 - 22/05/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, REGIME JURIDICO, AUTARQUIA, SEDE, MUNICIPIO, RIO VERDE (GO), ORIGEM, TRANSFORMAÇÃO, INSTITUTO FEDERAL, OBJETIVO, PROMOÇÃO, ENSINO SUPERIOR, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFERENCIA, BENS MOVEIS, IMOVEL, FORMAÇÃO, PATRIMONIO, CARGO PUBLICO, DIREÇÃO, MAGISTERIO SUPERIOR, APOIO ADMINISTRATIVO
10/06/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 484, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 484/2024
Autógrafo - PL 3505/2023
24/05/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
23/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 22 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 3.505, de 2023, aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 75
23/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
14/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/05/2024 a 22/05/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 379 - DSF nº 68
14/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 171, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que aquela seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
Publicado no DSF Páginas 348-357 - DSF nº 68
Publicado no DSF Páginas 379 - DSF nº 68
14/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Wilder Morais por deliberação da matéria.
14/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 14/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 380 - DSF nº 68
Publicado no DSF Páginas 348-357 - DSF nº 68
Ofício
P.S 47/2024 - CE
10/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 14/05/2024.
27/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Sen. Wilder Morais, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
11/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
10/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
01/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CE.
01/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 129
11/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3505/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 392-402 - DSF nº 115
PL 3505/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 15:28