Requerimento n° 671, de 2023
- Autoria
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Requer a tramitação conjunta do PL 5691/2019 com o PL 2338/2023 e com o PL 21/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/08/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 21/02/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 671/2023
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta do PL 5691/2019 com o PL 2338/2023 e com o PL 21/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 671/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/07/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 11 | A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.051 e 5.691, de 2019; 21, de 2020; 872, de 2021; 2.338 e 3.592, de 2023; e 145, 146, 210 e 266, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil. Fica prejudicado o Requerimento nº 671, de 2023. |
| 14/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 117 | Autuado o Requerimento nº 671/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 21/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.051 e 5.691, de 2019; 21, de 2020; 872, de 2021; 2.338 e 3.592, de 2023; e 145, 146, 210 e 266, de 2024, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil.
Fica prejudicado o Requerimento nº 671, de 2023. - Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 11
- 13/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 671/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 117
- RQS 671/2023
Última atualização de dados legislativos: 15/03/2024 18:33