Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 74, de 2023

Autoria
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza
Missão (em representação do Senado Federal)

Ementa:
Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Mauá-SP, de 24/08/2023 a 26/08/2023, a fim de representar, nos termos regimentais, esta Casa em Congresso de Educação a ser realizada pela Secretaria de Educação de Mauá, na condição de Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (CEENSINO), da Comissão de Educação e Cultura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/07/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
08/01/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-06-22 às 08:02

Identificação:
REQ 74/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
24/07/2023
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Mauá-SP, de 24/08/2023 a 26/08/2023, a fim de representar, nos termos regimentais, esta Casa em Congresso de Educação a ser realizada pela Secretaria de Educação de Mauá, na condição de Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (CEENSINO), da Comissão de Educação e Cultura.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Missão (em representação do Senado Federal)) na Comissão nesta data às 14:28. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
01/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, MISSÃO OFICIAL, VIAGEM, MUNICIPIO, MAUA (SP), MES, AGOSTO, REPRESENTANTE, CONGRESSO, EDUCAÇÃO
01/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 01/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 74, de 2023-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
24/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Missão (em representação do Senado Federal)) na Comissão nesta data às 14:28.
REQ 74/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2024 16:34