Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 84, de 2023


Ementa:
Realização de AP sobre reforma tributária

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
15/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-04-29 às 09:14

Identificação:
REQ 84/2023 - CAE
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Realização de AP sobre reforma tributária
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 84 de 2023-CAE, com a indicação dos nomes dos seguintes convidados: 1. Aécio Prado Júnior - Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 94/2023 - CAE
Autor:
Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam adicionados para o ciclo de debates da reforma tributária os senhores Bernard Appy e Rogério Gallo.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 113/2023 - CAE
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da representante do Comitê Jurídico do Instituto Brasileiro de Relações Empresariais Internacionais (IBREI), objetivando contribuir para os debates que serão realizados em âmbito desta Comissão, referentes ao texto da ReformaTributária, em conformidade ao Requerimento no45/2023-CAE.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REFORMA TRIBUTARIA
15/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizada, em 15/8/2023, audiência pública com a presença do Sr. Mário Sérgio Carraro Telles, Gerente Executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria - CNI; do Sr. Fábio Bentes, Economista da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; do Sr. Renato Conchon, Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. João Carlos Galassi, Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS; e do Sr. João Caetano Muzzi Filho, Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
08/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 84 de 2023-CAE, com a indicação dos nomes dos seguintes convidados:
1. Aécio Prado Júnior - Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
2. Beto Simonetti - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
3. Edvaldo Nogueira - Presidente da Frente Nacional dos Municípios (FNM)
4. Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
5. Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
6. Roberto Tadros - Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
7. Décio Lima - Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
8. João Martins da Silva Junior - Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA)
9. Isaac Sidney - Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
10. Dyogo Henrique Oliveira - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Cnseg)
11.Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
12. Carlos Eduardo Xavier Presidente do Comsefaz - Secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte
13. Jarbas Antônio de Biagi - Presidente da Abrappe - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
14. André Meloni Nassar, presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), representante da cadeia da indústria de oleaginosas e biodiesel
15. Marcos Ferrari, presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
REQ 84/2023 - CAE
03/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/08/2023.
01/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:06.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2023 13:31