Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 80, de 2023

Autoria
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância de programas de assistência estudantil na educação superior, notadamente nas instituições de ensino superior públicas federais e estaduais, considerando o cenário atual alarmante de enorme evasão dos discentes na educação superior brasileira, em que o problema da falta de recursos para alimentação e transporte surge como obstáculo para a permanência dos estudantes de baixa renda no ensino superior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/08/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
08/01/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 14:44

Identificação:
REQ 80/2023 - CE
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância de programas de assistência estudantil na educação superior, notadamente nas instituições de ensino superior públicas federais e estaduais, considerando o cenário atual alarmante de enorme evasão dos discentes na educação superior brasileira, em que o problema da falta de recursos para alimentação e transporte surge como obstáculo para a permanência dos estudantes de baixa renda no ensino superior.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:50. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 97/2023 - CE
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
31/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 80/2023 - CE, sejam incluídos convidados.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:16. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPORTANCIA, PROGRAMA DE GOVERNO, ASSISTENCIA SOCIAL, AUXILIO, ESTUDANTE, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE FEDERAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL, COMBATE, EVASÃO ESCOLAR, ALUNO, BAIXA RENDA, AUSENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE
27/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública realizada em 27/09/2023, em atendimento aos REQ 80/2023 e REQ 97/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11905&codcol=47
25/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 80/2023 e REQ 97/2023 prevista para a 68ª reunião, agendada para 27/09/2023, às 14h
31/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:16.
REQ 97/2023 - CE
08/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 08/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 80, de 2023-CE, de autoria do Senador Flávio Arns.
03/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/08/2023.
02/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:50.
REQ 80/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2024 16:41