Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 86, de 2023
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal edo art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na realização dasAudiências Públicas do GT da reforma tributária, nessa Comissão, seja incluídorepresentante do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, Sr. Felipe Guerra, nadiscussão da Proposta de Emenda à Constituição 45 de 2019, que altera o SistemaTributário Nacional e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 23/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 86/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal edo art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na realização dasAudiências Públicas do GT da reforma tributária, nessa Comissão, seja incluídorepresentante do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, Sr. Felipe Guerra, nadiscussão da Proposta de Emenda à Constituição 45 de 2019, que altera o SistemaTributário Nacional e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA
- 23/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 23/8/2023, audiência pública com a presença do Sr. Ives Gandra Martins, Professor; do Sr. Fellipe Guerra, Representante do Conselho Federal de Contabilidade - CFC; do Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Ex-Secretário do Tesouro Nacional; e do Sr. Lucas Ribeiro, Advogado Tributarista, CEO da Roit.
- 08/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 49, 83, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 101 e 102 de 2023-CAE
- 03/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/08/2023.
- 02/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado) na Comissão nesta data às 16:34.
Última atualização de dados legislativos: 23/08/2023 16:46