Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 88, de 2023
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer ...a realização de audiência pública para discutir a tributação do comércio eletrônico transfronteiriço
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 04/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 88/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer ...a realização de audiência pública para discutir a tributação do comércio eletrônico transfronteiriço
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, TRIBUTAÇÃO, COMERCIO ELETRONICO, COMERCIO EXTERIOR, CORRELAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, REFORMA TRIBUTARIA
- 04/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 04/10/2023, em atendimento aos REQ 95/2023, REQ 175/2023, REQ 108/2023, REQ 88/2023, REQ 133/2023, REQ 97/2023, REQ 101/2023, REQ 169/2023 e REQ 119/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11943&codcol=38
- 02/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 88/2023, REQ 108/2023, REQ 97/2023, REQ 101/2023, REQ 169/2023 e REQ 119/2023 prevista para a 43ª reunião, agendada para 04/10/2023, às 14h
- 20/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 20/09/2023, audiência pública com a presença do Sr. Diego Brites Ramos, Vice-Presidente da Associação Catarinense de Tecnologia; Sr. Rodolfo Gil Moura Rebouças, Professor de Estudos Tributários – IBET; Sr. Jader Rieffe Julianelli Afonso Membro do Comitê Especial da Reforma Tributária – MS; Sr. Fernando Pimentel, Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT; Sr. Gustavo Brigagão, Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV e Sr. Wagner Ferreira, Diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.
- 20/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 20/09/2023, em atendimento aos REQ 111/2023, REQ 138/2023, REQ 106/2023, REQ 88/2023, REQ 105/2023 e REQ 149/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11840&codcol=38
- 15/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 111/2023, REQ 138/2023, REQ 106/2023, REQ 88/2023, REQ 105/2023 e REQ 149/2023 prevista para a 38ª reunião, agendada para 20/09/2023, às 14h
- 08/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 49, 83, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 101 e 102 de 2023-CAE
- 04/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/08/2023.
- 03/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:26.
Última atualização de dados legislativos: 04/10/2023 17:57
