Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 4, de 2023

Autoria
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Natureza
Convite a autoridades

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais referente ao Direito Digital.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/08/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
13/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-10-13 às 06:55

Identificação:
REQ 4/2023 - CCDD
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
07/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais referente ao Direito Digital.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
09/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CCDD
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião (Ordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), CONVITE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, ESCLARECIMENTOS, POLITICA PUBLICA, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, DIRETRIZ, DIREITO, TECNOLOGIA DIGITAL, PRIVACIDADE, SEGURANÇA DIGITAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL
13/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 13/09/2023, em atendimento ao REQ 4/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11831&codcol=2614
11/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 4/2023 prevista para a 6ª reunião, agendada para 13/09/2023, às 09h30
09/08/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 2ª Reunião (Ordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
07/08/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 09/08/2023.
07/08/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 17:23.
Última atualização de dados legislativos: 13/09/2023 14:02