Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 4, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais referente ao Direito Digital.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/08/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 13/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2023 - CCDD
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 07/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais referente ao Direito Digital.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião (Ordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), CONVITE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, ESCLARECIMENTOS, POLITICA PUBLICA, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, DIRETRIZ, DIREITO, TECNOLOGIA DIGITAL, PRIVACIDADE, SEGURANÇA DIGITAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL
- 13/09/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 13/09/2023, em atendimento ao REQ 4/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11831&codcol=2614
- 11/09/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 4/2023 prevista para a 6ª reunião, agendada para 13/09/2023, às 09h30
- 09/08/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª Reunião (Ordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/08/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 09/08/2023.
- 07/08/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 17:23.
Última atualização de dados legislativos: 13/09/2023 14:02