Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 57, de 2023

Autoria
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza
Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal

Ementa:
Requer que seja convidado o senhor Jorge Oliveira, Ministro do Tribunal de Contas da União, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/08/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
09/11/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-10-09 às 15:44

Identificação:
REQ 57/2023 - CI
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o senhor Jorge Oliveira, Ministro do Tribunal de Contas da União, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 09:23. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), CONVITE, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), INFORMAÇÕES, COMPOSIÇÃO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, COMERCIALIZAÇÃO, USINA HIDROELETRICA, ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU)
09/11/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 09/11/2023, em atendimento ao REQ 57/2023, com a presença de Arlene Costa Nascimento, Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do TCU (Tribunal de Contas da União).
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12070&codcol=59
31/10/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 57/2023 prevista para a 46ª reunião, agendada para 09/11/2023, às 09h
15/08/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
08/08/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/08/2023.
08/08/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 09:23.
REQ 57/2023 - CI
Última atualização de dados legislativos: 09/11/2023 10:31