Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 57, de 2023
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal
Ementa:
Requer que seja convidado o senhor Jorge Oliveira, Ministro do Tribunal de Contas da União, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/08/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 09/11/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 57/2023 - CI
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o senhor Jorge Oliveira, Ministro do Tribunal de Contas da União, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 09:23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), CONVITE, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), INFORMAÇÕES, COMPOSIÇÃO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, COMERCIALIZAÇÃO, USINA HIDROELETRICA, ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU)
- 09/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 09/11/2023, em atendimento ao REQ 57/2023, com a presença de Arlene Costa Nascimento, Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do TCU (Tribunal de Contas da União).
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12070&codcol=59
- 31/10/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 57/2023 prevista para a 46ª reunião, agendada para 09/11/2023, às 09h
- 15/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/08/2023.
- 08/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 09:23.
- REQ 57/2023 - CI
Última atualização de dados legislativos: 09/11/2023 10:31
