Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 58, de 2023
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal
Ementa:
Requer que seja convidado o senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/08/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 05/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 58/2023 - CI
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 09:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), CONVITE, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), INFORMAÇÕES, COMPOSIÇÃO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, COMERCIALIZAÇÃO, USINA HIDROELETRICA, ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU)
- 05/10/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 05/10/2023, em atendimento aos REQ 38, 58, 71, 76 e 77/2023-CI (este último parcialmente atendido), com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Samuel de Araújo Feitosa Neto. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11910&codcol=59
- 26/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 38/2023, REQ 58/2023, REQ 71/2023, REQ 76/2023 e REQ 77/2023 prevista para a 39ª reunião, agendada para 05/10/2023, às 09h
- 19/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 58/2023 prevista para a 37ª reunião, agendada para 21/09/2023, às 09h
- 15/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/08/2023.
- 08/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 09:24.
- REQ 58/2023 - CI
Última atualização de dados legislativos: 05/10/2023 11:57
