Requerimento n° 694, de 2023
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Apoiamento regimental a proposições
Ementa: Requer apoiamento ao RQS 693/2023
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 08/08/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/08/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 694/2023
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer apoiamento ao RQS 693/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 694/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, APOIAMENTO, AUTORIA, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, ESTADOS, DEFINIÇÃO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA
- 08/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 694/2023. O requerimento vai à publicação.
- RQS 694/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/01/2024 19:52