Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 2023

Autoria
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Styvenson Valentim
Último local:
16/08/2023 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Último estado:
04/12/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-03-05 às 07:06

Identificação:
PRS 79/2023
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 79/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
PRS 79/2023
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Styvenson Valentim favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
04/12/2023
Descrição/Ementa
PRS 79/2023
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Styvenson Valentim favorável ao projeto com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/08/2023 Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 139
A matéria vai à CTFC e CDIR.
09/08/2023 Publicado no DSF Páginas 299-304 - DSF nº 134
Autuado o Projeto de Resolução nº 79/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
15/08/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Styvenson Valentim
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PREVENÇÃO, COMBATE, FRAUDE, CORRUPÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO
04/12/2023
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Styvenson Valentim favorável ao projeto com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
29/11/2023
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao relator, Senador Styvenson Valentim, para reexame.
28/11/2023
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Styvenson Valentim favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
21/11/2023
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
16/08/2023
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CTFC.
A matéria aguarda designação de relatoria.
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CTFC e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 139
08/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 79/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 299-304 - DSF nº 134
PRS 79/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/12/2023 08:31