Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 2023
Autoria: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 22/11/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 22/11/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 79/2023
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 79/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- PRS 79/2023
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Styvenson Valentim favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 04/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 2023, do Senador Marcos do Val, que Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do Senador Styvenson Valentim favorável ao projeto com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 7/2024 - CTFC
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 13/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 2023, do Senador Marcos do Val, que Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 5ª reunião extraordinária de 13/11/2024, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CTFC, favorável ao projeto com as emendas nº 1 e 2-CTFC. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 13/11/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 450-456 - DSF nº 195 | Reunida a comissão na 5ª reunião extraordinária de 13/11/2024, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CTFC, favorável ao projeto com as emendas nº 1 e 2-CTFC. |
| 16/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 139 | A matéria vai à CTFC e CDIR. |
| 09/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 299-304 - DSF nº 134 | Autuado o Projeto de Resolução nº 79/2023. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CTFC - PRS 79/2023 | Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) | 13/11/2024 | Único | Aprovada - SF-CTFC - 13/11/2024 |
| EMENDA 2 / CTFC - PRS 79/2023 | Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) (Ver outros) | 13/11/2024 | Único | Aprovada - SF-CTFC - 13/11/2024 |
- Despacho:
- 15/08/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 13/11/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PREVENÇÃO, COMBATE, FRAUDE, CORRUPÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO
- 22/11/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 13/11/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- À CDIR, para prosseguimento da tramitação.
- 13/11/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 13/11/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 5ª reunião extraordinária de 13/11/2024, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CTFC, favorável ao projeto com as emendas nº 1 e 2-CTFC.
- Publicado no DSF Páginas 450-456 - DSF nº 195
- P.S 7/2024 - CTFC
- 12/11/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 13/11/2024.
- 03/07/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/07/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 02/07/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 03/07/2024.
- 24/04/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
- 23/04/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 24/04/2024.
- 23/04/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
- 22/04/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 23/04/2024.
- 17/04/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 16/04/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 17/04/2024.
- 16/04/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.
- 15/04/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 16/04/2024.
- 10/04/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/04/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 10/04/2024.
- 04/12/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo relatório do Senador Styvenson Valentim favorável ao projeto com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 29/11/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido ao relator, Senador Styvenson Valentim, para reexame.
- 28/11/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Styvenson Valentim favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 21/11/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 16/08/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CTFC.
A matéria aguarda designação de relatoria.
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CTFC e CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 139
- 08/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 79/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 299-304 - DSF nº 134
- PRS 79/2023
Última atualização de dados legislativos: 28/11/2024 17:06
