Projeto de Resolução do Senado n° 80, de 2023

Autoria
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/04/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
09/04/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 10:13

Identificação:
PRS 80/2023
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 80/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
22/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 80, de 2023, do Senador Marcos do Val, que cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Efraim Filho, relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 13/2024 - CSP
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 80, de 2023, do Senador Marcos do Val, que cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Eduardo Girão. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Resolução do S... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 80, de 2023, do Senador Marcos do Val, que Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Eduardo Girão. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Resolução do S... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 903-909 - DSF nº 43
Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Eduardo Girão. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 80 de 2023.
16/08/2023 Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 139
A matéria vai à CSP e à CDIR
09/08/2023 Publicado no DSF Páginas 305-309 - DSF nº 134
Autuado o Projeto de Resolução nº 80/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
15/08/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CSP - (Comissão de Segurança Pública):
  • Senador Efraim Filho (encerrado em 09/04/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Eduardo Girão (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, DEFESA, POLITICA PUBLICA, SEGURANÇA PUBLICA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, EXCLUSIVIDADE, MEMBROS, SENADO
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
09/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Eduardo Girão. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 80 de 2023.
Publicado no DSF Páginas 903-909 - DSF nº 43
Listagem ou relatório descritivo
P.S 13/2024 - CSP
04/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 09/04/2024.
22/03/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Efraim Filho, relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
04/10/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
16/08/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CSP e à CDIR
Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 139
08/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 80/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 305-309 - DSF nº 134
PRS 80/2023
Última atualização de dados legislativos: 02/05/2024 16:04