Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 82, de 2023
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a comunicação audiovisual sob demanda no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/08/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 27/02/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 82/2023 - CE
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a comunicação audiovisual sob demanda no Brasil.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 55ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, COMUNICAÇÃO VISUAL, AUDIOVISUAL, DEMANDA, TRANSMISSÃO, INTERNET
- 27/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Fica prejudicado o REQ 82/2023-CE, pela aprovação do PL 3696/2023, na reunião realizada em 29 de agosto de 2023.
- 15/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 82, de 2023-CE, de autoria do Senador Humberto Costa.
- 11/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 15/08/2023.
- 09/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:15.
- REQ 82/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 13:57