Projeto de Resolução do Senado n° 84, de 2023

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 21 de 24/08/2023
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), no valor total de US$ 129.500.000,00 (cento e vinte e nove milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 21 de 24/08/2023
Último local:
17/08/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
25/08/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-04-15 às 16:55

Identificação:
PRS 84/2023
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), no valor total de US$ 129.500.000,00 (cento e vinte e nove milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 84/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 84/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
28/08/2023
Descrição/Ementa
Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), no valor total de US$ 129.500.000,00 (cento e vinte e nove milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 751, de 25/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 198/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 118/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
PARECER Nº 118, DE 2023 – PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 198/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
28/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 84/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 751, de 25/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 198/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 751/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 84/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 751, de 25/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 198/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 752/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
28/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 84/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 751, de 25/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 198/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/08/2023 Publicado no DSF Páginas 240-242 - DSF nº 141
Remetido Ofício SF nº 751, de 25/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 198/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 21/23.
Remetido Ofício SF nº 752, de 25/08/23, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 21/23.
17/08/2023 Publicado no DSF Páginas 82-87 - DSF nº 140
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/08/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 114/2023-CAE, que solicita urgência para a matéria.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 118/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
(Tendo em vista a aprovação da matéria pelo Plenário, fica prejudicada a abertura de prazo para recebimento de emendas)
17/08/2023 Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 140
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/08/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 114/2023-CAE, que solicita urgência para a matéria.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 118/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
(Tendo em vista a aprovação da matéria pelo Plenário, fica prejudicada a abertura de prazo para recebimento de emendas)
16/08/2023 Publicado no DSF Páginas 325 - DSF nº 139
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
16/08/2023 Publicado no DSF Páginas 309-324 - DSF nº 139
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/08/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 114/2023-CAE, que solicita urgência para a matéria.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 118/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
(Tendo em vista a aprovação da matéria pelo Plenário, fica prejudicada a abertura de prazo para recebimento de emendas)
Tramitação encerrada
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA (FIDA), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, TRANSFORMAÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, COMUNIDADE RURAL, REGIÃO NORDESTE, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/08/2023 - Discussão, em turno único
28/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 751, de 25/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 198/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 21/23.
Remetido Ofício SF nº 752, de 25/08/23, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 21/23.
Publicado no DSF Páginas 240-242 - DSF nº 141
OFSF 751/2023
OFSF 752/2023
MPSF 198/2023
Autógrafo - PRS 84/2023
25/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 21 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 25/08/2023 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 24/08/2023.
25/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
16/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/08/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 114/2023-CAE, que solicita urgência para a matéria.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 118/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
(Tendo em vista a aprovação da matéria pelo Plenário, fica prejudicada a abertura de prazo para recebimento de emendas)
Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 140
Publicado no DSF Páginas 82-87 - DSF nº 140
Publicado no DSF Páginas 309-324 - DSF nº 139
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 325 - DSF nº 139
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 84/2023. O projeto vai à publicação.
PRS 84/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/10/2023 09:27