Requerimento n° 724, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o processo de registro do medicamento alfapabinafuspe para o tratamento da mucopolissacaridose tipo II (MPS II) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 31/10/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 31/10/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 724/2023
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o processo de registro do medicamento alfapabinafuspe para o tratamento da mucopolissacaridose tipo II (MPS II) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 724/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 18/09/2023
- Descrição/Ementa
- TRSECR - Relatório sobre RQS 724/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 51/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- TRSECR - Relatório sobre RQS 724/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 963/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 724/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 963, de 10/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Sena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1684/2023 - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 31/10/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 724/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1684/2023/ASPAR/MS, de 24 de outubro de 2023, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 190 | Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. A requerente foi comunicada e as informações anexadas na tramitação do Requerimento. Ao Arquivo. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 509-515 - DSF nº 173 | Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 16/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 344 - DSF nº 139 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 16/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 340-343 - DSF nº 139 | Autuado o Requerimento nº 724/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 15/08/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), SITUAÇÃO, PROCESSO, REGISTRO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, DOENÇA RARA
- 31/10/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 31/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
A requerente foi comunicada e as informações anexadas na tramitação do Requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 190
- 31/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1684/2023/ASPAR/MS, de 24 de outubro de 2023, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
- OF. 1684/2023 - Ministério da Saúde
- 16/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 963, de 10/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento n° 724, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 51, de 2023.
- OFSF 963/2023
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 509-515 - DSF nº 173
- P.S 51/2023 - CDIR
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
- 18/09/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 05/09/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 16/08/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 344 - DSF nº 139
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 724/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 340-343 - DSF nº 139
- RQS 724/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2023 09:05