Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 66, de 2023


Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2023, que "institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família."

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/08/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
01/09/2023 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-11-02 às 06:19

Identificação:
REQ 66/2023 - CDH
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2023, que "institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família."
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 61ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DECLARAÇÃO, GENEBRA, DIREITOS HUMANOS, SAUDE, MULHER, FAMILIA, PARTICIPAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS
01/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 61ª Reunião, extraordinária, a Comissão aprova o requerimento, com o acréscimo dos seguintes convidados, a pedido do Senador Eduardo Girão: a Senhora Cristiane Britto, Ex-Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Senhora Valerie Huber, Fundadora e presidente do Instituto de Saúde da Mulher; a Doutora Angela Gandra, Jurista e advogada.
25/08/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/08/2023.
21/08/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 55ª Reunião, extraordinária, realizada no dia 16/08/2023, foi lido o requerimento nº 66/2023, de autoria da Senadora Augusta Brito e do Senador Otto Alencar, para instruir o projeto. A apreciação do requerimento fica agendada para a próxima deliberativa.
16/08/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:41.
Última atualização de dados legislativos: 01/09/2023 14:02