Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 66, de 2023
- Autoria
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2023, que "institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família."
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/08/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 01/09/2023 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 66/2023 - CDH
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2023, que "institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família."
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 61ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DECLARAÇÃO, GENEBRA, DIREITOS HUMANOS, SAUDE, MULHER, FAMILIA, PARTICIPAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS
- 01/09/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 61ª Reunião, extraordinária, a Comissão aprova o requerimento, com o acréscimo dos seguintes convidados, a pedido do Senador Eduardo Girão: a Senhora Cristiane Britto, Ex-Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Senhora Valerie Huber, Fundadora e presidente do Instituto de Saúde da Mulher; a Doutora Angela Gandra, Jurista e advogada.
- 25/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/08/2023.
- 21/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 55ª Reunião, extraordinária, realizada no dia 16/08/2023, foi lido o requerimento nº 66/2023, de autoria da Senadora Augusta Brito e do Senador Otto Alencar, para instruir o projeto. A apreciação do requerimento fica agendada para a próxima deliberativa.
- 16/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:41.
Última atualização de dados legislativos: 01/09/2023 14:02