Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 118, de 2023
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer audiência pública de debates - Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 30/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 118/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública de debates - Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 30ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA, ADMINISTRAÇÃO, TRIBUTOS, ENTE FEDERADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGIME JURIDICO, TRIBUTAÇÃO
- 30/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 30/08/2023, audiência pública com a presença do Sr. Percy Soares Neto, Diretor Executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto - ABCON SINDCON; Sr. Juliano Griebeler, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares –ANUP; Sr. Roque Antônio Carrazza, Mestre, Doutor e Professor de Direito Tributário; Sr. Rodrigo Keidel Spada, Presidente da Febrafite e Sr. Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal.
- 22/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 128 de 2023-CAE
- 16/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/08/2023.
- 16/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:07.
Última atualização de dados legislativos: 30/08/2023 18:42