Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 16, de 2023

Autoria
Senador Weverton (PDT/MA)
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2342/2022, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006”

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
16/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
28/08/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-05 às 11:20

Identificação:
REQ 16/2023 - CCJ
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2342/2022, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006”
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
16/08/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:20.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2023 16:33