Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 18, de 2023

Autoria
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 112/2017, que “Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
16/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
28/08/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-06-14 às 05:37

Identificação:
REQ 18/2023 - CCJ
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 112/2017, que “Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
16/08/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:33.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2023 16:35