Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 24, de 2023


Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC 3/2022.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
16/08/2023 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-12-03 às 17:03

Identificação:
REQ 24/2023 - CCJ
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC 3/2022.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:36. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PROPRIEDADE, TERRENO DE MARINHA, PROCEDIMENTO, TRANSFERENCIA, DOMINIO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, APLICAÇÃO, ENFITEUSE
16/08/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:36.
REQ 24/2023 - CCJ
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:03