Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 24, de 2023
Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC 3/2022.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 16/08/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 24/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC 3/2022.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:36. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PROPRIEDADE, TERRENO DE MARINHA, PROCEDIMENTO, TRANSFERENCIA, DOMINIO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, APLICAÇÃO, ENFITEUSE
- 16/08/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:36.
- REQ 24/2023 - CCJ
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:03