Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 121, de 2023
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que para a realização de audiência pública nesta Comissão de Assuntos Econômicos destinada a discutir a PEC nº 45, de 2019, que trata da Reforma Tributária, seja convidado o sr. Marcos Aurélio Ribeiro, Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 22/08/2023 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 121/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que para a realização de audiência pública nesta Comissão de Assuntos Econômicos destinada a discutir a PEC nº 45, de 2019, que trata da Reforma Tributária, seja convidado o sr. Marcos Aurélio Ribeiro, Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 30ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, ESTADOS, DEFINIÇÃO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA
- 22/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/08/2023.
- 22/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 128 de 2023-CAE
- 16/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:07.
Última atualização de dados legislativos: 22/08/2023 16:25