Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 24, de 2023
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas para instruir o Projeto de Lei nº 6417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/08/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 25/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 24/2023 - CCT
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 17/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas para instruir o Projeto de Lei nº 6417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo- Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, AGROPECUARIA
- 25/10/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 27ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 24, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei nº 6.417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), com a participação de Eduardo Amadeu Dutra Moresi, Assessor Técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); Mário Luiz Chizzotti, Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Aline Silva Mello César, Presidente da Comissão de Pesquisa e Inovação da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP); e Tatiana Deane de Abreu Sá, Pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental , representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
- 23/10/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 24/2023 prevista para a 27ª reunião, agendada para 25/10/2023, às 11h
- 18/10/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 26ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 24, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei nº 6.417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), com a participação de Cleber Soares, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Thiago de Mello Moraes, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrária da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e Vivian Libório de Almeida, Diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
- 16/10/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 24/2023 prevista para a 26ª reunião, agendada para 18/10/2023, às 11h
- 20/09/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 23ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 24, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei nº 6.417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), com a participação de Angela Sathiko Kudo, Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Agrárias do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Odir Antônio Dellagostin, Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); e Gilson dos Anjos da Silva, Vice-Presidente Nacional de Pesquisa Agropecuária da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer).
- 18/09/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 24/2023 prevista para a 23ª reunião, agendada para 20/09/2023, às 11h
- 30/08/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 28/08/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 30/08/2023.
- 17/08/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:29.
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 13:11