Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 24, de 2023

Autoria
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas para instruir o Projeto de Lei nº 6417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/08/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
25/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-02 às 21:08

Identificação:
REQ 24/2023 - CCT
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas para instruir o Projeto de Lei nº 6417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo- Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, AGROPECUARIA
25/10/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 27ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 24, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei nº 6.417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), com a participação de Eduardo Amadeu Dutra Moresi, Assessor Técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); Mário Luiz Chizzotti, Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Aline Silva Mello César, Presidente da Comissão de Pesquisa e Inovação da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP); e Tatiana Deane de Abreu Sá, Pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental , representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
23/10/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 24/2023 prevista para a 27ª reunião, agendada para 25/10/2023, às 11h
18/10/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 26ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 24, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei nº 6.417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), com a participação de Cleber Soares, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Thiago de Mello Moraes, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrária da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e Vivian Libório de Almeida, Diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
16/10/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 24/2023 prevista para a 26ª reunião, agendada para 18/10/2023, às 11h
20/09/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 23ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 24, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei nº 6.417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), com a participação de Angela Sathiko Kudo, Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Agrárias do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Odir Antônio Dellagostin, Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); e Gilson dos Anjos da Silva, Vice-Presidente Nacional de Pesquisa Agropecuária da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer).
18/09/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 24/2023 prevista para a 23ª reunião, agendada para 20/09/2023, às 11h
30/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
28/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 30/08/2023.
17/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:29.
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 13:11