Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 89, de 2023
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF nº 46, de 2023, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8° da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor Paulo Xavier Alcoforado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/08/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 22/08/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 89/2023 - CE
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF nº 46, de 2023, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8° da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor Paulo Xavier Alcoforado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- 22/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/08/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 89, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Jaques Vagner.
- 22/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:01.
Última atualização de dados legislativos: 22/08/2023 12:31