Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 89, de 2023

Autoria
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF nº 46, de 2023, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8° da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor Paulo Xavier Alcoforado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/08/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
22/08/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-19 às 10:59

Identificação:
REQ 89/2023 - CE
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
22/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF nº 46, de 2023, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8° da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor Paulo Xavier Alcoforado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
22/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 22/08/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 89, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Jaques Vagner.
22/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:01.
Última atualização de dados legislativos: 22/08/2023 12:31